1. Competências

Ao(Á) Diretor(a) de Compras e Licitações compete:
a) Dirigir, coordenar, orientar, acompanhar e avaliar a execução das atividades de
compras e licitações da UFNT;
b) Estabelecer relações com o mercado fornecedor de bens, serviços e obras;
c) Planejar, elaborar e executar o Plano Anual de Contratações;
d) Planejar e elaborar cronograma de compras;
e) Processar licitações e acompanhar as compras;
f) Acompanhar a execução de contratos;
g) Propor aplicação de penalidades aos fornecedores inadimplentes;
h) Fornecer informações para a prestação de contas da Universidade;
i) Elaborar estudos e emitir parecer em assuntos de sua área de competência.

(Art. 6º , RESOLUÇÃO nº 13_2024 – Regimento Interno da Pró-Reitoria de Finanças e Execução Orçamentária – Proaf da UFNT)

Manual de licitações e contratos

Materiais do TCU sobre compras públicas sustentáveis

Lei nº 9.784 , de 29 de Janeiro de 1999: Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.

Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015: Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Planejamento de contratações

Contratação de serviços terceirizados

Contratações Itens de Tecnologia da Informação

Fluxos dos processos de planejamento da contratação e fiscalização aos moldes da Instrução Normativa de Serviços

Orientações e procedimentos gerais compras

Orientações sobre dispensa de licitação

Orientações sobre registro de preço

Orientações gerais aos agentes públicos de contratações