A Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), diante da manifestação do Diretório Central dos Estudantes (DCE) sobre o parecer emitido ao trabalho intitulado “Educação Sexual em Perspectiva Emancipatória: Experiências Críticas e Transgressoras no Projeto Alvorecer”, submetido ao V Seminário Institucional TEIA 2026, vem a público esclarecer seu posicionamento.

A Universidade não compactua com manifestações discriminatórias, preconceituosas ou que promovam a desinformação científica e se baseia na Resolução n° 67/2025 – Plano de Prevenção e Enfrentamento ao assédio e da discriminação, em todas as suas formas e as outras formas de discriminação e violência no âmbito da UFNT para orientar suas ações e diretrizes .

Os processos de avaliação acadêmica devem ser pautados por critérios técnicos, científicos e éticos, em conformidade com as orientações do evento, não cabendo a utilização de convicções pessoais, religiosas ou ideológicas como parâmetros de julgamento da produção científica.

A UFNT considera que o conteúdo do parecer mencionado merece atenção e apuração, uma vez que avaliações acadêmicas devem respeitar os princípios da liberdade de expressão, da pluralidade de ideias, do rigor científico e dos direitos humanos, sem reproduzir estigmas ou discriminações contra qualquer grupo social.

Diante da situação, a Coordenação do TEIA 2026 tomou providências acadêmico-científicas para substituição e indicação de novo parecerista, bem como garantiu a apresentação regular do trabalho, em conformidade com os critérios estabelecidos e a programação do evento. Outras providências cabíveis serão tomadas com o intuito de garantir o cumprimento da Resolução 67/2025.

A UFNT acolhe e manifesta sua solidariedade aos estudantes, pesquisadores e docentes envolvidos no trabalho e reafirma que a diversidade, a inclusão, o respeito às diferenças e o compromisso com a ciência são princípios fundamentais de sua atuação acadêmica e institucional.

Como universidade pública, gratuita, inclusiva e socialmente referenciada, a UFNT reafirma seu compromisso com a produção e a disseminação do conhecimento científico, com a formação cidadã e com a construção de um ambiente acadêmico plural, democrático e livre de discriminação.

Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT)