A Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), por meio da Diretoria de Gestão Orçamentária (DIRGO), vinculada à Pró-Reitoria de Finanças e Execução Orçamentária (PROAF), disponibiliza a tabela de números de referência para arrecadação de recursos próprios, destinada a identificar as unidades arrecadadoras da Universidade e assegurar a correta vinculação e alocação dos valores arrecadados.
A utilização dos números de referência será obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2027, com a finalidade de padronizar os procedimentos de identificação das receitas próprias e permitir que cada recolhimento seja associado à respectiva unidade ou atividade responsável pela arrecadação.
A iniciativa contribuirá para o aprimoramento dos controles administrativos, orçamentários e financeiros da UFNT, fortalecendo a transparência, a rastreabilidade das receitas e a confiabilidade das informações utilizadas no acompanhamento da arrecadação institucional.
A tabela abrange diferentes unidades e atividades da Universidade, incluindo a Reitoria, os Centros Acadêmicos, a Faculdade de Ciências da Saúde e os programas de pós-graduação. Entre as receitas contempladas estão serviços educacionais, inscrições em concursos públicos e processos seletivos, aluguéis e taxas de ocupação de espaços, serviços administrativos, multas de biblioteca, ressarcimentos, devoluções de diárias e bolsas, além de receitas provenientes de atividades agropecuárias e da venda de semoventes.
Cada número de referência corresponde a uma unidade ou finalidade específica e está associado ao respectivo código de serviço. A utilização correta dessas informações é fundamental para garantir a identificação da origem dos recursos, seu registro adequado e sua correta alocação, reduzindo inconsistências e facilitando o monitoramento das receitas próprias.
Orientação às unidades: a partir de 1º de janeiro de 2027, antes de orientar ou realizar qualquer recolhimento de recursos próprio, as unidades responsáveis deverão consultar a tabela e verificar o número de referência e o código de serviço correspondentes à receita, à atividade ou ao serviço. O preenchimento correto dessas informações é essencial para assegurar a adequada identificação e destinação dos valores arrecadados.
A PROAF, por meio da DIRGO, reforça que a adoção desse procedimento representa um avanço no aperfeiçoamento da gestão financeira da UFNT, promovendo maior padronização, segurança e transparência na administração das receitas próprias.
Consulte a tabela de números de referência para arrecadação de recursos próprios na página da https://ufnt.edu.br/proaf-diretoria-de-gestao-orcamentaria/ da Diretoria de Gestão Orçamentária – DIRGO/PROAF, na seção Número de Referência para Arrecadação de Recursos Próprios, e identifique o código correspondente à sua unidade ou atividade antes de efetuar o recolhimento.