A Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) aprovou, na reunião ordinária de setembro do Conselho Superior, o Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, em todas as suas formas, além de outras violências no âmbito institucional. A normativa, publicada por meio da Resolução Consuni no 67/2025, estabelece objetivos, diretrizes e procedimentos para prevenção, acolhimento e apuração, reforçando o compromisso da UFNT com um ambiente acadêmico saudável e livre de violências.

O documento pode ser acessado no link https://ufnt.edu.br/planos/

O Plano define conceitos, indica princípios como compromisso institucional, universalidade, acolhimento e confidencialidade e determina ações formativas e de comunicações contínuas para toda a comunidade universitária.
Entre as medidas, destacam-se: campanhas permanentes de prevenção; capacitações e trilhas formativas para estudantes, servidores e terceirizados; divulgação de canais de denúncia (Ouvidoria e Fala.BR); e adequações contratuais para que empresas prestadoras de serviços adotem políticas de prevenção e apoio às vítimas.

O Plano também institui o Comitê Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio, Discriminação e Outras Violências, composto por representantes de discentes e unidades acadêmicas e administrativas.

Acolhimento
O Plano prevê, também, a criação de um Núcleo de Acolhimento e Apoio para escuta ativa, informações e encaminhamentos, com garantia de sigilo e não revitimização.

Denúncia
Denúncias podem ser registradas preferencialmente pela Plataforma Fala.BR e/ou pela Ouvidoria da UFNT, seguindo fluxos que asseguram proteção à pessoa denunciante e apuração célere.

Próximos passos

Além da criação do Comitê, a UFNT ampliará as formações e materiais educativos, divulgará os canais de denúncia e atualizará documentos e contratos para incorporar as diretrizes do Plano. O texto integral da Resolução e do Plano está disponível nos canais
oficiais da UFNT.