O evento ocorreu, nos dias 13 e 14 de abril, no auditório do Centro de Ciências Integradas – CCI/Cimba

No Centro de Ciências Integradas – Campus UFNT Araguaína, ocorreu, nos dias 13 e 14 de abril, a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Na solenidade de abertura (dia 13), a mesa diretiva contou com a participação de representantes dos adolescentes do município, o representante do Instituto Humanista Casa de Davi, Welington Gomes; e a representante do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca), Vitória Xavier.

Já no dia 14, aconteceu a Palestra Magna com a Senhora Elis Sodré, sendo abordado, como tema central, “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela COVID – 19: violações e vulnerabilidade, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. 

Posteriormente a este momento, foram formados grupos de debate para que fossem elaboradas as propostas relacionadas a cinco eixos temáticos, sendo também apresentadas e aprovadas pelo plenário:

1. Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandêmico;

2. Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de COVID-19;

3. Ampliação e consolidação da participação de crianças e de adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;

4. Participação da sociedade na deliberação, na execução, na gestão e no controle social das políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, considerando o cenário pandêmico;

5. Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de COVID-19.

No último momento da Conferência foram eleitos representantes de vários segmentos, para que atuem como delegados na Conferência Estadual.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Eidila Augusta Mesquita, reconheceu a importância deste momento, em função das demandas atuais amplas, direcionando as questões prioritárias para a construção de políticas públicas para crianças e adolescentes. A presidente do CMDCA afirma que: “Tenho ainda a destacar a participação de um grande número de adolescentes que tiveram uma atuação significativa para o desenvolvimento de várias propostas, atuando realmente como protagonistas deste momento”.

O que é o CMDCA?

É um órgão responsável pelas políticas públicas de defesa de direitos e promoção do bem estar social das crianças e adolescentes no município. Uma das suas funções é registrar as entidades assistenciais (ONGs) que atendem crianças e adolescentes, pelo processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.

Programação

Dia 13 (quinta-feira)

19h30min – Recepção dos participantes

20h – Apresentação Cultural

20h30min – Mesa redonda 

Dia 14 (sexta-feira)

08h – Abertura das atividades do dia com apresentação cultural

08h30 – Palestra com Elizete Sodré Sales sobre o Tema Central

10h – Organização dos Grupos de Trabalho para discussão e elaboração de propostas.

11h30h – Intervalo para o almoço

13h30 – Retorno dos trabalhos – apresentação cultural

13h40 – Continuação trabalho em grupo

15h30 – Apresentação das propostas para debate e aprovação em plenária final

15h30 – Apresentação das moções e votação da plenária

17h – Eleição dos delegados para a etapa territorial

17h30 – Encerramento

Matéria escrita por: Adriele Pereira e Eidila Augusta Mesquita

Revisada por: Andressa Ramalho