Acesso à informação
Informações Classificadas
Nesta seção, são divulgados o rol das informações classificadas, em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação.
Em cumprimento ao art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, informamos:
Rol de Informações Classificadas (atualizado em 29/01/2025):
– A UFNT, desde a sua criação até o presente momento, não possui informações classificadas, nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527/2011”.
Informações Desclassificadas (atualizado em 29/01/2025):
– A UFNT, desde a sua criação até o presente momento, não possui informações desclassificadas, nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527/2011”.
FORMULÁRIOS PARA PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO
Formulário para pedido de desclassificação de pessoa física
Formulário para pedido de desclassificação de pessoa jurídica
Formulário de recurso referente à negativa de pedido de desclassificação de pessoa física
Formulário de recurso referente à negativa de pedido de desclassificação de pessoa jurídica
Para obter informações sobre a tramitação dos pedidos de desclassificação e seus recursos, acesse as Orientações de utilização e de tramitação dos formulários de pedido de desclassificação e respectivos recursos