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UFNT sedia curso sobre formalização jurídica de Casas de Axé em Araguaína

Ação contou com parceria do PPGCult/UFNT e fortaleceu processos de regularização institucional de comunidades tradicionais de matriz africana.

publicado: 26/05/2026 17h09,
última modificação: 26/05/2026 17h10

Araguaína (TO) – A Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) sediou, nos dias 23 e 24 de março, em Araguaína, a segunda edição do curso “Ogunhê — Caminhos para a Formalização das Casas de Axé”, iniciativa voltada à capacitação de lideranças de povos tradicionais de matriz africana sobre processos de regularização jurídica e fortalecimento institucional.

O evento contou com parceria da UFNT, por meio do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura e Território (PPGCult), e reuniu representantes de comunidades tradicionais da região norte do Tocantins.

A formação é promovida pela Associação Indígena Pankararu Opara Jatobá, com execução técnica do Instituto Educa e financiamento do Ministério Público do Trabalho (MPT). A ação também contou com apoio da Defensoria Pública do Estado (DPE) de Araguaína.

Durante os dois dias de atividades, foram capacitadas cinco casas de religião afro-brasileira e de matriz africana, com abordagens voltadas aos procedimentos técnicos, administrativos e burocráticos necessários para a formalização institucional dessas comunidades.

Com a conclusão desta etapa formativa, o projeto avança agora para a fase de criação dos CNPJs das instituições participantes, possibilitando maior autonomia administrativa, fortalecimento organizacional e ampliação do acesso a políticas públicas, editais e mecanismos de apoio institucional.

A iniciativa também busca contribuir para a valorização das tradições de matriz africana, o fortalecimento das identidades culturais e a garantia de direitos das comunidades tradicionais.