Araguaína (TO) – A Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), por meio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas (PROEST), publicou a Instrução Normativa nº 4, de 25 de fevereiro de 2026, que regulamenta o Serviço de Psicologia Escolar na instituição. O documento estabelece como o serviço funciona, quais são suas atribuições e como os estudantes podem acessá-lo.

O Serviço de Psicologia Escolar é vinculado à Divisão de Atenção Psicossocial da PROEST e aos Centros da universidade. Seu objetivo é promover o bem-estar psicossocial dos estudantes e contribuir para melhores condições de aprendizagem, por meio de ações preventivas e de orientação no contexto acadêmico.

O público atendido pelo serviço é composto por estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da UFNT. Entre as atividades previstas estão o acolhimento psicológico individual, oficinas temáticas, rodas de conversa, orientação profissional, planejamento de carreira, ações coletivas de caráter psicoeducativo e assessoramento a setores da universidade em temas relacionados à saúde mental e à vida acadêmica.

O acolhimento psicológico individual é realizado em sessão única, com duração média de 45 minutos, podendo haver agendamento de retorno quando necessário. O objetivo é oferecer escuta qualificada, apoio pontual e orientação, especialmente em situações que estejam impactando a trajetória acadêmica do estudante. A normativa esclarece que o serviço não realiza psicoterapia contínua, psicodiagnóstico, atendimentos de urgência ou emissão de laudos psicológicos.

O documento também reforça que o Serviço de Psicologia Escolar não substitui os atendimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), mantendo sua atuação voltada ao contexto educacional e preventivo.

A publicação da Instrução Normativa nº 4/2026 representa um avanço na consolidação da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) na UFNT, especialmente no âmbito das ações de atenção à saúde mental. A regulamentação organiza e dá maior clareza às práticas já desenvolvidas, fortalecendo a atuação da Psicologia Escolar na universidade.

Destaca-se que a Instrução Normativa nº 4/2026 foi construída de forma coletiva, por comissão designada composta pelos servidores psicólogos Antonio Hugo Rabelo de Castro e Jocimar Dias de Oliveira Júnior, das professoras Fabiana Cordeiro Rosa, Katyane de Sousa Almeida e Samara Leandro e das pedagogas Maria Lúcia Cardoso da Paz, Patrícia Santana dos Santos. A participação representativa dos Centros e da Faculdade de Ciências da Saúde evidenciou o caráter democrático e colaborativo do processo de elaboração do documento.

Com a regulamentação, a UFNT reafirma seu compromisso com a promoção da saúde mental, a organização dos serviços de assistência estudantil e o fortalecimento de uma universidade pública que valoriza o cuidado e o desenvolvimento integral de seus estudantes.