Câmpus:	Tocantinópolis
Grau:	Bacharelado
Modalidade:	Presencial
Duração:	5 Anos (10 Semestres)
Carga Horária:	3.705 horas
Turno:	Matutino e Noturno
Periodicidade:	Semestral
Vagas:	40 vagas anuais
Conceito Enade:	–
Conceito Preliminar de Curso (CPC):	–
Conceito de Curso (CC):	4 (2020)

Apresentação

O curso de Bacharelado em Direito do Centro de Educação, Humanidades e Saúde (CEHS), destina-se a formação de profissionais com competência profissional e ética aptos a atender às demandas socioambientais, políticas e econômicas contemporâneas, respeitando a cultura e suas variadas formas de expressão, bem como desenvolver as habilidades para o trabalho na ciência jurídica e para a sua aplicação consciente na sociedade dos Direitos Humanos, com responsabilidade e justiça. O Bacharel em Direito atuará em carreiras da área jurídica.

Histórico

O Curso de Bacharelado em Direito do Centro de Educação, Humanidades e Saúde (CEHS) foi criado pela
Resolução do CONSUNI nº 24, de 08 de dezembro de 2016, tendo sido autorizado pelo Parecer da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/CF por decisão unânime no processo 49.0000.2020.006095-8 – CEJ/CF/OAB, em 09 de outubro de 2020 e autorizado pelo Ministério da Educação, Processo e-MEC nº 201809429, através
da Portaria nº 380 de 05 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 06 de novembro de 2020, ed. 212, seção 1, página 48. Surgiu da necessidade de implantação de um Curso de Direito no norte do Tocantins, que tivesse em seu projeto a missão de contribuir para a redução das desigualdades sociais e promover o desenvolvimento local e regional, a partir da produção e difusão de conhecimentos, de sua Visão e Valores (respeito à vida e à diversidade; formação humanística; qualidade e inovação etc). Pesquisas realizadas na região nos anos de 2004, 2007, 2010 e 2012, em escolas de Ensino Médio dos municípios de Tocantinópolis, Aguiarnópolis, Nazaré, Santa Terezinha, Luzinópolis e Angico, no Estado do Tocantins, e dos municípios de Estreito e Porto Franco, no Estado do Maranhão, apontaram o Curso de Direito como a primeira opção dos alunos concluintes do Ensino Médio entrevistados. O Curso de Direito, além de ser uma luta antiga do Centro de Educação, Humanidades e Saúde (CEHS), foi previsto no Plano de Expansão do Campus de Tocantinópolis (2012-2022) para o primeiro semestre de 2016. A criação e implantação do Curso de Direito foi tema de Audiência Pública realizada em 07 de outubro de 2016 no Campus da UFNT/UFT em Tocantinópolis, com a presença de um grande público da sociedade civil, da política e da justiça da região. Atualmente, são abertas vagas para o vestibular anual com entrada no segundo semestre de cada ano.

Infraestrutura

Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) Dr. Renato Jácomo – Coordenado pelo professor André Ângelo Rodrigues. Localizado na Unidade Centro/Blocos Salas de aula.
Salas dos docentes do curso de Direito/ Unidade Centro.