A diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino
Superior (Andifes), que reúne todas as 69 universidades federais e dois centros federais de
educação tecnológica, vem a público expressar a sua indignação com o orçamento das
universidades federais para 2024, aprovado pelo Congresso Nacional nesta sexta-feira, 22.
Nos últimos anos, as universidades federais têm enfrentado redução sistemática dos
recursos destinados para funcionamento e investimento. Simultaneamente, houve aumento
do número de universidades, localizadas principalmente no interior do país, e do número
de vagas e de cursos de graduação e de pós-graduação. Além de formarem pessoas com
excelência reconhecida nacional e internacionalmente, as universidades federais realizam
a maior parte da pesquisa do país e têm ampliado cada vez mais a sua atuação na
sociedade, como presenciado durante a pandemia de covid-19 e nas diversas ações diretas
para a melhoria da vida da população brasileira.
No entanto, todo o esforço das universidades federais em prol do povo brasileiro não
encontra sustentação em orçamento minimamente adequado. O Projeto de Lei
Orçamentária (PLOA) 2024 para as universidades federais já continha um orçamento
menor, em valores nominais, do que o montante conquistado em 2023 com a chamada PEC
da transição, que foi de R$ 6.268.186.880,00. Mesmo após diversas reuniões da Diretoria
da Andifes com lideranças do Governo Federal e do Congresso Nacional, a redução se
acentuou ainda mais na Lei Orçamentária aprovada, resultando no montante de R$
5.957.807.724,00 para as universidades federais, ou seja, valor R$ 310.379.156,00 menor
do que o orçamento de 2023.
As reitoras e os reitores das universidades federais brasileiras vêm, mais uma vez, destacar
a necessidade urgente de recomposição do orçamento das universidades federais para 2024. Após estudos técnicos que consideram a difícil situação econômica do país,
reafirmamos a necessidade de acréscimo de, no mínimo, R$ 2,5 bilhões no orçamento do
Tesouro aprovado pelo Congresso Nacional para o funcionamento das universidades
federais em 2024. Esses recursos são imprescindíveis para custear, entre outras despesas,
água, luz, limpeza e vigilância, e para garantir bolsas e auxílios aos estudantes.
Com o intuito de assegurar o cumprimento adequado da missão social, acadêmica e
científica de nossas instituições, torna-se imperativo iniciar um processo sustentável e
contínuo de reequilíbrio do orçamento das universidades federais.
Brasília, 22 de dezembro de 2023.
Presidente: Reitora Márcia Abrahão Moura (UnB)
Vice-presidente: Reitor José Daniel Diniz Melo (UFRN)
Vice-presidente: Reitora Lucia Campos Pellanda (UFCSPA)
Vice-presidente: Reitor Sylvio Mário Puga Ferreira (UFAM)
Vice-presidente: Reitor Valder Steffen Júnior (UFU)