Analisamos todas as manifestações apresentadas na Consulta Pública sobre a Política de Assistência Estudantil no âmbito da UFNT, em especial, os apontamentos que fazem referência às participações, aos processos de avaliação e aos pontos pendentes que a Lei Nº 14.914/2024 (Lei do PNAES), estabelece.
Para melhor compreensão sobre os trabalhos da Pró-reitoria da Assistência Estudantil – PROEST, esclarecemos que realizamos processos de concessão de auxílio, pelo menos, uma vez por semestre.
Os editais de concessão de auxílios são feitos de forma unificada para todas as ações de auxílios, com o objetivo de oportunizar o acesso aos estudantes deferidos.
Os procedimentos burocráticos para concessão de auxílios são necessários para garantir maior eficiência no atendimento das demandas, tendo em vista a limitação de recursos para atender a todas as condições de vulnerabilidade socioeconômica.
Os valores definidos para auxílios tentam seguir um cálculo entre estimativa de quantidade de alunos em condições de vulnerabilidade extrema e a disponibilidade dos recursos da PNAES, para ações predeterminadas, para que se consiga atender, pelo menos, esse estrato mais necessitado de alunos.
Estudantes de pós-graduação podem ser contemplados pelos auxílios e serviços assistenciais, mas considerando a prioridade da graduação na participação dos editais e nos benefícios concedidos nos serviços assistenciais, inclusive com adequados planejamentos para distribuição de forma proporcional e justa dos recursos da PNAES.
Ressaltamos que devido a limitações de recursos repassados pelo Governo não conseguimos atender todos os alunos conforme direitos previstos na PNAES.
Considerando as condições atuais da Universidade, ainda não é possível fornecer serviço de transporte coletivo aos estudantes. Estuda-se a possibilidade futura de implementar o serviço de transporte a alunos oriundos dos locais que não têm transporte público disponível.
É importante destacar que todos os detalhes para concessão dos auxílios devem constar nos editais e a resolução a ser criada tratará apenas de diretrizes e aspectos gerais para implementação das políticas, não se atendo a procedimentos de rotina que devem constar em manuais ou editais.
Realizamos anualmente avaliação dos resultados das ações implementadas pela PROEST, na qual conseguimos perceber a evolução das políticas, mediante os seguintes procedinentos: análise de dados, acompanhamento contínuo das ações, diagnóstico dos problemas e pesquisa e estudos para planejamento e elaboração de relatórios.
As condições de participação das ações da PROEST são proporcionadas por meio de reuniões, debates, enquetes, levantamento de dados e fóruns.
É importante ressaltar a juventude da Universidade, por isso encontra-se, ainda, em processo de implantação. Por isso as melhorias das ações da PROEST estão em construção, sendo idealizadas, debatidas e projetadas para possíveis implementações e atendimentos da necessidades da comunidade, dentro de um processo de continuidades.
Os resultados das ações da PROEST são informados para os órgãos da Universidade para colaborarem na melhoria dos indicadores, principalmente no que tange à redução de taxas de evasão e retenção, em parceria com as outras pró-reitorias, principalmente as finalísticas.
Fazemos análises de problemas setoriais de modo a subsidiar os setores na melhoria da qualidade dos serviços prestados.
A PROEST agradece a participação da comunidade universitária e as contribuições apresentas, visando à construção das políticas voltadas ao estudante e esclarece que sempre buscou prestar um serviço cada vez melhor no atendimento da comunidade acadêmica, focando na permanência, participação, possibilitando aos acadêmicos uma atuação mais significativa nas atividades acadêmicas, de forma que ele possa integralizar seu currículo de acordo o que preconiza o tempo e-mec.
José Manoel Sanches da Cruz
Pró-reitor de Assuntos Estudantis