TRANSIÇÃO UFT/UFNT AVANÇA ETAPAS

Com macro diretrizes entregues pela atual gestão universitária, a transição segue avançando rumo etapas conclusivas

A concepção da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) nasceu em 2015, mais precisamente, em 24 de setembro do referido ano, com a entrega da primeira minuta à Câmara de Vereadores de Araguaína. A minuta surgiu advinda do movimento de estudantes, técnicos, professores e organizações civis que, a partir do desmembramento dos campus de Araguaína e Tocantinópolis, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), conquistaram a autonomia financeira e pedagógica, tornando-se assim, uma nova universidade ao norte do Tocantins.

Há oito anos, do início do movimento em prol da criação da nova universidade, ocorreu o 1º pleito eleitoral para reitor e vice-reitor da UFNT, com consulta pública realizada, em 27 de setembro de 2023, no formato digital, tendo como primeiro reitor eleito da UFNT, o professor Airton Sieben, e o vice-reitor, professor Nataniel Araújo, contemplando assim, mais uma importante etapa da transição.

O reitor eleito explana a importância da criação de mais uma universidade pública, especialmente, para o Norte do Estado do Tocantins: “a importância de mais uma universidade para o Tocantins é enorme, sendo motivação de um grupo composto por professores(as), técnicos(as) e estudantes, os quais elaboraram a minuta inicial, em 2015, a fim de subsidiar a discussão para a criação de mais uma universidade federal, a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT)”. Ainda sobre a questão, o reitor destaca que: “havia a necessidade de atender as particularidades, as diversidades e as potencialidades das demandas sociais, políticas, culturais, econômicas e ambientais do centro-norte do Tocantins e entorno, corroborando com o desenvolvimento da mesma através do ensino, pesquisa, extensão e inovação”.

Ademais, Sieben esclarece como está ocorrendo o processo de transição e a implementação da nova universidade: “a UFNT está completando oito anos de luta e quatro anos de criação pela Lei 13.856/19. Estamos há três anos trabalhando no âmbito da comissão de transição UFT/UFNT, elaborando documentos, normativas, diretrizes, e assumindo a responsabilidade acadêmica e administrativa da instituição.

A professora responsável pela comissão de transição UFT/UFNT, Ana Lúcia Medeiros, explana sobre a importância da criação da UFNT para a região: “eu sou defensora da educação superior. Considero ela como um princípio e uma dimensão fundamental para o desenvolvimento regional, portanto mais universidades e mais escolas tendem a melhorar as condições sociais, humanas e econômicas de qualquer região e, especialmente, do norte que, ainda, é extremamente carente; o que mostra que de fato, a universidade precisa se fazer presente para preencher as lacunas e os déficits que existem, por parte do estado com a região”.

Medeiros acrescenta que: “tenho o desejo que o governo fique cada vez mais sensível para a criação de novas universidades e de novos cursos, em todas as áreas do conhecimento, pois ainda estamos muito longes de atingir as metas e os indicadores colocados no Plano Nacional de Educação (PNE), em todos os aspectos, tanto na educação básica quanto na educação superior”.

Neste processo de transição, é válido ressaltar, as importantes contribuições da instituição tutora, a Universidade Federal do Tocantins (UFT), que em agosto de 2019, foi instituída pelo MEC como a universidade tutora da UFNT. Neste aspecto, Medeiros explica que a UFT fez um trabalho comprometido, coletivo, engajado e responsável, no qual toda equipe se envolveu, nos últimos 4 anos. Em relação ao trabalho com as equipes de transição, Medeiros acrescenta que: “enquanto coordenadora desse projeto, estou extremamente satisfeita com o trabalho que, cada um dos técnicos, cada uma das pró-reitorias, e cada uma das superintendências, entregou. Por outro lado, também, quero dizer que, o comprometimento, a dedicação, e a educação tática da UFNT é digno de reconhecimento. Ao final desse processo, eu devo dizer que o trabalho, mesmo diante das adversidades ocorridas, nos dois primeiros anos da pandemia, foi extremamente exitoso”.

No que tange às contribuições da UFT, foram pontuadas por Medeiros, a construção do modelo de transição e o método que esteve, em quase todos, os processos internos realizados, nestes quatro anos de trabalho, além da entrega dos grandes produtos, como por exemplo, a construção da identidade visual, o modelo de estatuto da universidade, a implantação e a reforma na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (Propessoas), dentre outros.

Por fim, a UFNT segue com os principais documentos entregues ou em fase de finalização, atendendo as macro diretrizes dispostas, conforme segue: Estatuto UFNT ; Planejamento Estratégico (PE UFNT 2023-2030); Regimento Geral; Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e Plano Pedagógico Institucional (PPI) em fase de construção/finalização, assim como a ampliação da mão-de-obra através da publicação do Edital nº 001/2023 para provimento dos cargos estabelecidos na lei de criação 13.856/19, migração dos cursos (Portal e-MEC), e implementação da folha de pagamento dos servidores.

Outrossim, a finalização da transição segue de forma tranquila e escalonada, especialmente, pela condução da equipe de transição, e o apoio da universidade tutora, a UFT. Sieben finaliza a sua fala explanando que: “neste novo ciclo, a UFNT vai traçar seu caminho articulando as necessidades e potencialidades da região que engloba mais de setenta municípios e uma população que ultrapassa 1 milhão de habitantes, buscando o apoio da comunidade acadêmica, da sociedade, e da classe política, que muito tem contribuído para a universidade”.

TRANSIÇÃO UFT/UFNT: marcos históricos

Projeto de Lei nº 5.274/2016 enviado ao Congresso Nacional, em abril de 2016, pela Presidência da República.
Trabalho da comissão institucional constituída por membros da comunidade acadêmica, tendo como resultado, a sanção presidencial da Lei 13.856/2019, tornando a UFNT, a mais nova universidade pública brasileira.
Em julho de 2019, a UFNT obteve o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Em agosto de 2019, a UFT foi instituída pelo MEC como a universidade tutora da UFNT.
Em julho de 2020, ocorreu a nomeação do reitor pro tempore, Airton Sieben, iniciando o processo de transição UFT/UFNT.
Em novembro de 2020, o Conselho Superior Provisório (CONSUPRO) homologou a identidade visual da UFNT, a partir do processo conduzido pelo GT de Comunicação.
Em março de 2021, foi aprovado o Estatuto da UFNT, pelo MEC.
Em 2021, a UFNT iniciou a gestão de recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), constituindo o Plano de Distribuição Orçamentária (PDO).
Em setembro de 2021, foram recebidos e designados os Cargos de Direção (CD’s) e Funções Gratificadas (FG’s).
Em junho de 2022, foi lançado o Plano Estratégico (PE-UFNT 2023-2030).
Em junho de 2023, foi aprovado o Regimento Geral da UFNT.
Em setembro de 2023, a UFNT publicou, por meio do Instituto Verbena, o Edital nº 001/2023 para ampliação do quadro técnico-administrativo.